Considere:

I. Autorização do candidato, por escrito.

II. Certidão de quitação eleitoral.

III. Prova de filiação partidária.

IV. Declaração de bens, assinada pelo candidato.

V. Atestado de antecedentes expedido pela Delegacia de Polícia do local da residência do candidato.

Incluem-se dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidaturas à Câmara dos Deputados os indicados APENAS em

Considere:

I. Interposição de Agravo Regimental (AgR).

II. Pedido incidente ou acessório.

III. Impugnação ao registro da candidatura.

IV. Instauração de tomada de contas especial.

NÃO se altera a classe do processo, dentre outras, nas hipóteses indicadas em

No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:

I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por semana, até o máximo de 8 por mês.

II. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de quinze.

III. Em regra, a inclusão do processo em pauta de julgamento deverá ser publicada no Diário de Justiça com pelo menos cinco dias de antecedência à sessão de julgamento, o que será certificado nos autos.

IV. Excepcionalmente será admitido o julgamento com o quórum incompleto em caso de impedimento ou suspeição do juiz titular da classe de advogado e impossibilidade jurídica de convocação de juiz substituto.

Está correto o que se afirma APENAS em