11 Q599208
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Segundo o texto do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, é correto afirmar que:

12 Q541405
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, aponte a alternativa que menciona matéria alheia à competência do Tribunal Pleno.

13 Q541402
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estabelece, como regra geral, a obrigatoriedade de inclusão dos processos na pauta, para fins de julgamento. Assinale a alternativa que aponta exceções a tal regra.

14 Q541400
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

A respeito do procedimento a ser seguido nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na forma de seu Regimento Interno, marque a alternativa correta.

15 Q541397
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Aponte, dentre as alternativas abaixo, aquela que relaciona os órgãos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na forma do seu Regimento Interno.

16 Q541395
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Escolha, dentre as alternativas abaixo, aquela que se encontra em harmonia com as normas do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

17 Q541393
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Indique, dentre os prazos apontados abaixo, aquele previsto para a interposição de agravo regimental.

18 Q541391
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: CONATEC

Aponte, dentre as alternativas abaixo, aquela que indica atividade inserida na competência do Corregedor, segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.