51 Q542067
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Compõem a Auditoria da Justiça Militar, com funções a serem exercidas por Tenentes, Sargentos e Cabos ou Soldados, da estrutura da Polícia Militar, EXCETO:

52 Q542065
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça tem a estrutura organizacional dividia em dois tipos de órgãos: o Órgão Superior de Coordenação e Supervisão e o Órgão Operacional. Integram o Órgão Operacional, EXCETO:

53 Q542063
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Quanto à função pública instituída pela Lei nº 10.254, de 20/07/90, no Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:

54 Q542053
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O recurso em sentido estrito será endereçado ao Presidente do Tribunal quando a decisão recorrida: