De acordo com a Resolução nº TC 16/94, o TCE/SC procederá inspeções ou auditorias que considerar necessárias.
Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta sobre tais inspeções ou auditorias.
Assinale a alternativa correta.
Definidas no manual anexo à Portaria n º. 303, de 28/04/2005: “São as receitas enquadradas como Tributárias, Patrimoniais, de Serviços, Industriais e outros que não sejam decorrentes de transações que guardem características de transferências, mesmo que de outras esferas governamentais, como convênios, e operações de créditos”.
O texto se refere a:
Assinale a alternativa que complementa, corretamente, o dispositivo em referência.
No caso de necessidade de inclusão de novas contas que alterem o Plano de Contas publicado pela Portaria no 916/2003, deve-se...
