Questões sobre Regimento Interno - Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB

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Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB

O concurso público, realizado para ingresso na carreira do Ministério Público, possui determinados aspectos que devem ser observados com clareza, e, dentre eles, tem-se o da inscrição definitiva do candidato. Como requisito para essa inscrição definitiva, pode-se considerar:

I. Não ter filiação partidária.

II. Comprovar quitação ou isenção do serviço militar.

III. Ser brasileiro.

IV. Gozar de higidez física e mental.

V. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais.

Estão corretas apenas:

Nas formas de provimento derivado dos membros do Ministério Público, no concernente às remoções e promoções, é correto afirmar

Os estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferramenta importante de apoio à estrutura de execução dos trabalhos desenvolvidos nas Promotorias e Procuradorias. Relativamente a essa categoria, é correto afirmar:

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