541 Q545711
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (vigente), são sujeitos desta Política: Todos os trabalhadores(as),
542 Q540365
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

O Programa de Saúde da Família (PSF) possui estratégias para contribuir na construção e manutenção de um modelo de atenção integral à saúde das famílias.

Assinale a alternativa incorreta em relação ao exposto.

543 Q588965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
De acordo com o Ministério da Saúde, o equipamento de proteção individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo cirurgião-dentista e demais membros da equipe, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. São EPIs indicados pelo Ministério da Saúde:
544 Q572133
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda às questões de números 31 e 32. Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação. Em cada serviço de saúde deverá constar, em local visível à população:
545 Q556541
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos

A Política Nacional de Promoção da Saúde estabelece a responsabilidade de gestão para cada esfera de governo. É responsabilidade do Gestor Estadual:

I – divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde.

II – implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades loco–regionais.

III – pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política, considerando a composição bipartite.

IV – manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações de promoção da saúde.

Indique as assertivas corretas.

546 Q556498
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada (GPAB-A) foi criada com o objetivo de ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços da Atenção Básica, aumentando o comprometimento e a responsabilidade dos municípios com esse campo. De acordo com a NOAS 01/2002, são áreas definidas como de atuação estratégica mínima na condição de GPAB-A, EXCETO:
547 Q556437
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Com relação às especificações contidas na Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde, é correto afirmar que, EXCETO:
548 Q556297
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Para alcançar seus propósitos, o PSE foi constituído tomando-se por base alguns componentes. Assinale a alternativa cujo componente NÃO faz parte da constituição do PSE.
549 Q556296
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A reorientação do modelo de atenção em saúde bucal constante nas Diretrizes Nacionais de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (2004) tem como um de seus pressupostos:
550 Q556295
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, intitulada Brasil Sorridente, signiicou um marco na mudança do foco da atenção em saúde bucal, visando avançar na melhoria da organização do sistema de saúde como um todo e propondo um modelo que dê conta da universalidade e equidade. Dentre as principais linhas de ação do Brasil Sorridente, encontra-se: