A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS-96) propõe o reordenamento do modelo de atenção, estabelecendo vínculos entre os serviços e os usuários, por meio dos sistemas municipais de saúde. Pressupõe-se que os estabelecimentos de saúde se organizem em rede, com subsistemas municipais de saúde que não necessitem de sede no território do município, orientados segundo os princípios de regionalização e hierarquização. As redes de serviços regionalizadas ampliam o acesso aos serviços de saúde com qualidade e menor custo e devem ter como premissas para a integralidade das ações a harmonia da oferta, a integração dos serviços e a modernização da atenção para atender ao princípio da descentralização.

Quanto aos conceitos de territorialização e diagnóstico... Ver mais

Em relação à vacinação no Brasil, ao PNI e ao calendário atual de vacinação do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) foi instituído pela Portaria MS/GM n o 1.654/2011 e foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS. Tal processo contou com vários momentos, nos quais o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), respectivamente, debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do programa que permitisse a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em todo o Brasil.

Com relação ao PMAQ, julgue os itens seguintes.

Dentro do escopo de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização e a regionalização, bem como a ampliação das ações da Atenção Primária de Saúde no Brasil, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria MS/GMo n 154/2008.

Com relação à política dos Nasf no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O HumanizaSUS, como também é conhecida a Política Nacional de Humanização (PNH), aposta na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e na gestão do cuidado e dos processos de trabalho. A comunicação entre esses três atores do SUS provoca movimentos de perturbação e inquietação que a PNH considera o motor de mudanças e que também precisam ser incluídos como recursos para a produção de saúde.

Considerando a PNH, julgue os itens a seguir.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2004, demonstrando preocupação com a situação, criou a World Alliance for Patient Safety. Os objetivos do referido programa (que passou a se chamar Patient Safety Program) eram, entre outros, organizar os conceitos e as definições de segurança do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e mitigar os eventos adversos.

Com relação à Política Nacional de Segurança do Paciente, julgue os itens a seguir.

Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. O conjunto de compromissos sanitários assumidos a partir da análise da situação de saúde da população brasileira é conhecido como Pacto pela Vida.

II. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS.

III. É revisado a cada dois anos tendo como base os princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população.

IV. As prioridades dos componentes do Pacto pela Saúde são expressas em objetivos e metas a serem cumpridos no Termo de Compromisso e Gestão.

Estão corretas as afirmativas

A afirmativa anterior se refere à(ao):

Em relação à participação dos serviços privados de assistência à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde.

( ) As instituições privadas podem prestar assistência à saúde no âmbito do SUS através do instrumento contrato ou convênio, mediante interesse do gestor municipal ou estadual, a fim de melhorar a prestação de serviços de saúde à população, mesmo havendo a disponibilidade suficiente dos serviços contratados ou conveniados na rede pública de saúde de uma determinada área.

( ) Os serviços privados que prestam assistência à saúde no âmbito do SUS devem submeter-se às normas técnicas e administrativas do SUS.

( ) As entidades sem... Ver mais