331 Q625670
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Considerando a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pela Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Está embasada nos princípios constitucionais de cidadania e dignidade da pessoa humana, do repúdio ao racismo e da igualdade.

( ) Tem como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde.

( ) Tem como objetivo geral promover a saúde integral da população negra, combatendo as discriminações de gênero e orientação social, reduzindo as vulnerabilidades nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde.

A al...

332 Q625669
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

O fluxo interno de trabalho da Ouvidoria é composto por seis etapas: recebimento, análise, encaminhamento, acompanhamento, resposta e fechamento. (BRASIL, 2013).

Sobre a etapa de resposta ao cidadão, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A resposta satisfatória é aquela que atende às expectativas do cidadão.

( ) A resposta só é considerada satisfatória se resolver definitivamente o problema denunciado pelo cidadão.

( ) A resposta ao cidadão, pelo princípio da legalidade, só pode ser feita a partir de publicação no Diário Oficial.

( ) Uma demanda só pode ser fechada mediante uma resposta satisfatória, que não necessariamente significa atendimento.

A alternativa que contém a sequência correta, d...

333 Q625668
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)
Em 2013, o Ministério da Saúde publicou o Guia de Orientações Básicas para implantação de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), que se constituem em um espaço para acolhimento das manifestações dos cidadãos. As manifestações dos cidadãos são classificadas em:
334 Q625667
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Os Sistemas de Informação do Ministério da Saúde são fontes de informação utilizadas para a construção de indicadores. Sobre o Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O sub-registro é mais elevado nos grupos etários de menores de um ano e de idosos, porque 10% das suspeitas clínicas não têm causas básicas definidas por insuficiência das informações registradas.

( ) O SINAN tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica, exclusivamente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para apoiar processos de investigação e análise das informações sobre doenças de notificação compulsória.

( ) ...

335 Q625666
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Sobre a PNSP, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A PNSP tem como objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

( ) A PNSP tem como objetivo específico apontar situações de risco e descrever as estratégias e ações para gestão dos riscos visando à prevenção e mitigação de incidentes nos serviços de saúde do SUS.

( ) Uma das estratégias de implementação da PNPS é a articulação com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos dos cursos de formação em saúd...

336 Q625665
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

A Portaria n.º 1.970/GM, de 25 de outubro de 2001, aprovou o Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar. Sobre a acreditação hospitalar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A acreditação hospitalar é um método de consenso, racionalização e ordenação das instituições hospitalares e, principalmente, de educação permanente dos seus profissionais.

( ) A acreditação hospitalar consiste na realização de um procedimento de avaliação dos recursos institucionais, que tende a garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente estabelecidos.

( ) A acreditação Nível 1 indica que há evidências de políticas institucionais de melhoria contínua em termos de: estrutura, novas tecnologias, atualização técnico-pro...

337 Q625664
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

“A disponibilidade de informação apoiada em dados válidos e confiáveis é condição essencial para a análise objetiva da situação sanitária, assim como para a tomada de decisões baseadas em evidências e para a programação de ações de saúde” (REDE, 2008, p. 13). Sobre os indicadores de saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Taxa de prevalência de Hanseníase é o número de casos de hanseníase (código A30 da CID-10) em curso de tratamento, por 10 mil habitantes, existentes na população residente em determinado espaço geográfico, na data de referência do ano considerado.

( ) Taxa de incidência de Tuberculose representa o número de casos novos confirmados de tuberculose (todas as formas – códigos A15 a A19 da CID-10), na pop...

338 Q625663
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

“A taxa de mortalidade infantil é um dos indicadores mais utilizados para se verificar as condições de vida e saúde de uma população.” (BRASIL, 2004, p.7).

Sobre a taxa de mortalidade infantil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É o número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

( ) Representa o número de óbitos, por mil habitantes, na população menor que cinco anos de idade, residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

( ) É utilizada para subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a p...

339 Q625662
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)
Os indicadores permitem a avaliação tanto de aspectos qualitativos quanto quantitativos relacionados às atividades do serviço de saúde. O indicador consultas/consultórios/dia é um indicador de
340 Q625661
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Sobre os Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O SINACS tem como objetivo apoiar a investigação e análise das informações sobre doenças de notificação compulsória.

( ) O SINAN propicia informação sobre os nascidos vivos, contendo dados sobre a gravidez, o parto e as condições da criança ao nascer.

( ) O SIH/SUS tem como documento básico a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que habilita a internação do paciente e gera valores para pagamento.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é