De acordo com a legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue os itens seguintes.
Criada em 2006, a Universidade Aberta do Brasil tem como finalidades gerais expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país e tem como prioridades oferecer cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica.
De acordo com as bases legais da educação nacional: a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 9.394/1996, a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A autorização, o credenciamento e o recredenciamento de cursos superiores são competências exclusivas da União. Tal incumbência foi reforçada com a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes das instituições de ensino superior do país.
Acerca dos programas e planos nacionais para pesquisa, extensão e ensino nas universidades, julgue os itens seguintes.
O Plano Nacional de Extensão Universitária objetiva inserir a educação ambiental e o desenvolvimento sustentado como componentes da atividade de extensão.
Acerca dos programas e planos nacionais para pesquisa, extensão e ensino nas universidades, julgue os itens seguintes.
O Plano Nacional de Extensão Universitária permite que se dê unidade nacional aos programas temáticos desenvolvidos em diferentes universidades brasileiras.
No que concerne à Política Nacional de Educação Especial (PNEE) na perspectiva da educação inclusiva, julgue os itens subsecutivos.
O atendimento educacional especializado para os alunos surdos deve ser ofertado somente na modalidade escrita da língua portuguesa e na LIBRAS.
No que concerne à Política Nacional de Educação Especial (PNEE) na perspectiva da educação inclusiva, julgue os itens subsecutivos.
O acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) nas escolas regulares são objetivos dessa Política.
Acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de suas disposições legais, assinale a opção correta.
Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir.
Formação profissional inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica.
Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue os itens a seguir.
Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola.