Quando da denúncia e da rescisão do instrumento — celebrado pela FINEP ou outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na modalidade não reembolsável — os saldos financeiros remanescentes dos recursos repassados pelo concedente, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, quando couber, serão devolvidos ao concedente no prazo

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da administração direta, contém as seguintes áreas de competência: política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação 2007-2010 do MCT incluem a

realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia,

Em junho de 2008, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança recebeu parecer favorável à liberação da vacina Porcilis circumvent, produzida a partir de uma proteína recombinante do capsídeo viral do circovírus suíno tipo 2, expressa em baculovírus. A produção dessa vacina é um grande avanço tecnológico para que se resolvam os problemas da suinocultura no mundo. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir com relação à produção de organismos transgênicos, à lei de biossegurança vigente no Brasil e a vacinas.

A biossegurança foi regulamentada no Brasil por meio de uma lei específica, que determina a competência e a composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Min... Ver mais

Em junho de 2008, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança recebeu parecer favorável à liberação da vacina Porcilis circumvent, produzida a partir de uma proteína recombinante do capsídeo viral do circovírus suíno tipo 2, expressa em baculovírus. A produção dessa vacina é um grande avanço tecnológico para que se resolvam os problemas da suinocultura no mundo. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir com relação à produção de organismos transgênicos, à lei de biossegurança vigente no Brasil e a vacinas.

Por definição, vacina é toda proteína produzida por microrganismos (mortos ou atenuados), capaz de estimular o sistema imunológico de indivíduos, promovendo a produção de anticorpos responsáv... Ver mais

O governo brasileiro adota diversas medidas para garantir a saúde da população por meio da Política Nacional de Saúde, entre as quais inclui-se o incentivo ao uso racional dos medicamentos. Com relação aos benefícios decorrentes deste, julgue os itens a seguir.

A autorização para o funcionamento de empresas e estabelecimentos produtores de medicamentos deve ser controlada pela ANVISA.

Em junho de 2008, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança recebeu parecer favorável à liberação da vacina Porcilis circumvent, produzida a partir de uma proteína recombinante do capsídeo viral do circovírus suíno tipo 2, expressa em baculovírus. A produção dessa vacina é um grande avanço tecnológico para que se resolvam os problemas da suinocultura no mundo. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir com relação à produção de organismos transgênicos, à lei de biossegurança vigente no Brasil e a vacinas.

A denominação de organismos geneticamente modificados (ou transgênicos) aplica-se apenas às plantas e aos microrganismos que adquiriram, pelo uso de técnicas modernas de Engenharia Genética, ... Ver mais

Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os itens a seguir.

O ministério adota a metodologia do PMI (Project Management International) para elaboração dos seus projetos.

Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os itens a seguir.

Para efeito de acompanhamento e avaliação, o MCT desenvolveu bases próprias de dados e informações.