A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O AFT munido de credencial tem o direito de ingressar livremente, em qualquer dia e horário, em todos os locais de trabalho, desde que tenha enviado aviso prévio.

A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O critério da dupla visita deve ser observado pelo AFT quando se tratar de microempresa, na forma da lei específica.

A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.

O procedimento especial para a ação fiscal destinada à prevenção ou ao saneamento de infrações à legislação poderá resultar na lavratura de um termo de compromisso que estipule as obrigações assumidas pelo compromissado e os prazos para seu cumprimento.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

Na elaboração de planos e manejos das UCs, as informações levantadas na etapa de coleta e análise de informações básicas disponíveis serão utilizadas para a elaboração do mapa-base da UC.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

São consideradas UCs de proteção integral as estações ecológicas, as reservas biológicas, os parques nacionais, os monumentos naturais e os refúgios de vida silvestre.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os seguintes itens.

O poder público responsável pela administração da UC de proteção integral deve criar conselho consultivo com a participação da população local.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

O procedimento metodológico ilustrado produz o resultado final diretamente a partir de dados primários básicos.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

A carta de áreas de uso restrito não guarda relação com dispositivos legais.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Deduz-se que uma unidade territorial básica utilizada é a paisagem.

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

No estado do Espírito Santo, inexistem iniciativas voltadas para fortalecer este assunto enquanto instrumento de gestão ambiental.