3821 Q292826
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes.

De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de equipamento de proteção individual, no caso de exposição a ruído, apenas descaracterizará o tempo de serviço especial prestado se houver a eliminação da insalubridade.

3822 Q820319
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A atual Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde pode ser sintetizada em um dos itens apresentados a seguir. Assinale a alternativa correta.
3823 Q820318
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As recomendações do Ministério da Saúde, acerca do acompanhamento de mulheres submetidas ao rastreamento do câncer de colo de útero, são feitas de acordo com o resultado do exame citopatológico. Diante disso, considere para as mulheres os seguintes encaminhamentos: Sra. Antonia deverá repetir exame citopatológico após 6 meses; Sras. Vera e Joana deverão realizar colposcopia imediata; Sra. Fátima deverá realizar colposcopia imediata e ser submetida a biopsia. Assinale a alternativa que corresponde aos achados dos exames citopatológicos das quatro mulheres.
3824 Q820317
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O Manual Técnico do Ministério da Saúde para o controle da tuberculose estabelece que a baciloscopia direta do escarro deve ser solicitada para

I. pacientes adultos com queixas respiratórias ou qualquer outro motivo, que informem ter tosse e expectoração por três ou mais semanas;

II. pacientes adultos, cujo exame anti-HIV seja negativo;

III. pacientes não reatores na prova tuberculínica;

IV. contatos de casos de tuberculose pulmonar bacilíferos que apresentem queixas respiratórias;

V. pacientes com desnutrição calórico-proteica grave.

Somente é correto o que se afirma em

3825 Q820316
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo a Portaria GM/MS n.o 2048/2002, o transporte interhospitalar de um paciente com risco de vida conhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino, deve ser realizado com veículos que atendam os requisitos das ambulâncias de
3826 Q809247
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação, apresentadas no parecer CNE/CES n.º 67/2003, julgue os itens a seguir.

As diretrizes procuram garantir a flexibilidade, a criatividade e a responsabilidade das instituições de ensino superior ao elaborarem suas propostas curriculares, por curso, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação.

3827 Q808584
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na organização do Ministério Público do Trabalho, julgue os itens subsequentes.

Entre os órgãos do Ministério Público do Trabalho está o Conselho Nacional do Ministério Público.

3828 Q808489
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Compete a todos os empregadores e todas as empresas elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e trabalho.

3829 Q808488
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e(ou) neutralização.

3830 Q808410
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Suponha que em uma inspeção programada em um hospital, a equipe de segurança do trabalho tenha avaliado o cumprimento da norma regulamentadora NR 32, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Acerca desse caso hipotético, julgue os itens a seguir. Não foi constatado, no âmbito do hospital, programa de controle de animais sinantrópicos. A inexistência desse programa configura irregularidade com as normas de segurança do trabalho.