321 Q819894
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 91 a 95. A inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requisitos normativos.
322 Q819893
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 91 a 95. A inscrição secundária poderá ser convertida em principal, observados os requisitos normativos.
323 Q819892
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 86 a 90. Caso possua mais de um domicílio, o corretor de imóveis poderá manter inscrição principal em todos eles.
324 Q819891
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue os itens de 81 a 85. O corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quando sua falta se der em razão de culpa.
325 Q819890
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue os itens de 81 a 85. É direito do corretor de imóveis, quando iminente a transação, contratar verbalmente com o cliente, desde que, posteriormente à alienação, proceda à formalização do acordado.
326 Q819889
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue os itens de 81 a 85. A fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparando‐se com flagrante infração, possuem a prerrogativa de admoestar e de denunciar publicamente seus pares.
327 Q819888
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue os itens de 76 a 80. O recurso interposto pelo apenado contra decisão condenatória possui efeito suspensivo automático.
328 Q819887
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue os itens de 76 a 80. Recebido o processo na Assessoria Jurídica, essa poderá se abster de opinar conclusivamente, por entender necessário um aprofundamento probatório.
329 Q819876
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em 2017, foram editadas pelo governo do Distrito Federal a Portaria n.º 77, que estabelece a política de atenção primária à saúde do Distrito Federal, e a Portaria n.º 78, que disciplina o processo de conversão da atenção primária à saúde do Distrito Federal ao modelo da estratégia saúde da família. Com relação a essas portarias, julgue os itens subsequentes. No referido processo de conversão, são permitidas somente lotações ou movimentações para a atenção primária de médicos com especialidade em medicina de família e comunidade.
330 Q819875
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em 2017, foram editadas pelo governo do Distrito Federal a Portaria n.º 77, que estabelece a política de atenção primária à saúde do Distrito Federal, e a Portaria n.º 78, que disciplina o processo de conversão da atenção primária à saúde do Distrito Federal ao modelo da estratégia saúde da família. Com relação a essas portarias, julgue os itens subsequentes. Portaria n.º 78 da Secretaria de Estado de Saúde determinou o prazo de um ano para que as unidades de atenção básica que não haviam sido arranjadas como saúde da família passassem a ser convertidas em equipes de saúde da família.