3081 Q801550
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, relativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Pessoas privadas de liberdade deverão trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, nos programas de educação e promoção da saúde e nos programas de apoio aos serviços de saúde.
3082 Q801549
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, relativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Pessoas que se encontrem em cumprimento de medida de segurança serão beneficiárias da PNAISP.
3083 Q801545
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue os próximos itens. Para avaliar se a execução de uma fiscalização será viável, o TCU realiza levantamentos.
3084 Q801512
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao desenvolvimento funcional e ao âmbito de atuação do auditor governamental lotado na Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), julgue os itens que se seguem. É vedado ao auditor governamental do estado do Piauí representar a CGE/PI em órgão da administração pública estadual.
3085 Q799602
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente. Uma das metas do PNE é universalizar o atendimento às crianças com deficiência, preferencialmente em escolas especializadas das redes públicas de ensino.
3086 Q799601
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do atual PNE, que foi aprovado no ano de 2014 e tem vigência até 2024.
3087 Q799590
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue os itens subsecutivos. Entre os critérios para a qualificação de município à PNAISP incluem-se a adesão do estado a que pertença o município, a existência de população privada de liberdade em seu território, a formalização e assinatura do termo de adesão municipal e a elaboração de plano de ação municipal para atenção à saúde da pessoa privada de liberdade.
3088 Q799589
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue os itens subsecutivos. Os beneficiários da PNAISP, no sistema prisional brasileiro, são os presos provisórios ou sentenciados, os internados em medida de segurança, os egressos e os adolescentes submetidos à medida socioeducativa de internação.
3089 Q799588
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituição da política de segurança pública, são elaborados mecanismos e estratégias de enfrentamento da violência e da criminalidade que afetam o meio social. Entre eles, está a participação da sociedade, que, por meio de suas instituições representativas, torna-se crucial para o delineamento de qualquer política pública para a segurança.

A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONASCI, sempre que utilizada, refere-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

A formação e a valorização dos profissionais ...
3090 Q799587
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituição da política de segurança pública, são elaborados mecanismos e estratégias de enfrentamento da violência e da criminalidade que afetam o meio social. Entre eles, está a participação da sociedade, que, por meio de suas instituições representativas, torna-se crucial para o delineamento de qualquer política pública para a segurança.

A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONASCI, sempre que utilizada, refere-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

As conferências nacionais de segurança públic...