A Portaria no 13/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais. Com base no disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Para os alimentos simplesmente adicionados de nutrientes, é permitida a adição de vitaminas e de minerais, desde que respeitados os limites e as condições impostas pela portaria em tela.

A Portaria no 13/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais. Com base no disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Nutriente essencial é toda substância normalmente consumida para o crescimento, o desenvolvimento e a manutenção da saúde, e que é integralmente sintetizada pelo organismo.

Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. A ESF é composta por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS).

Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. O desenvolvimento do trabalho em equipe é muito simples quando o gestor exige que o profissional se atualize dentro dos respectivos saberes, compartilhando-os de forma segura com os colegas.

Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. Na ESF, é necessário que o trabalho seja realizado em equipe, de forma que os saberes se somem e possam concretizar-se em cuidados efetivos dirigidos a populações de territórios definidos, pelos quais essa equipe assume a responsabilidade sanitária.

Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. O território define em si a adstrição dos usuários, propiciando relações de vínculo, afetividade e confiança entre pessoas e (ou) famílias e grupos a profissionais/equipes, sendo que estes passam a ser referência para o cuidado, garantindo a continuidade e a resolutividade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.

Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. A ESF e outras estratégias organizativas da Atenção Básica não precisam seguir as diretrizes da Atenção Básica e do SUS, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, uma vez que trabalham de forma autônoma.

A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria MS/GM no 1.559/2008, estabelece como ação, na dimensão de regulação da atenção à saúde, a avaliação de desempenho dos serviços, da gestão e da satisfação dos usuários, com o objetivo de regular, avaliar e manter a qualidade dos serviços de saúde. Em 2015, foi publicada a Portaria GM/MS no 28/2015, que reformula o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). Considerando essas informações, julgue os itens a seguir. A aplicação dos critérios de avaliação dependerá do tipo do estabelecimento avaliado, havendo a possibilidade de um ou mais critérios não serem aplicáveis a determinado estabelecimento, tendo em vista a característica da prestação de serviços realizada por ele.

A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria MS/GM no 1.559/2008, estabelece como ação, na dimensão de regulação da atenção à saúde, a avaliação de desempenho dos serviços, da gestão e da satisfação dos usuários, com o objetivo de regular, avaliar e manter a qualidade dos serviços de saúde. Em 2015, foi publicada a Portaria GM/MS no 28/2015, que reformula o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). Considerando essas informações, julgue os itens a seguir. O Sistema do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (SIPNASS) é o sistema de informação do PNASS e foi criado pelo DATASUS/RJ e reformulado em 2015.

Quanto aos conceitos de cultura de segurança do paciente contidos na Portaria MS/GM n o 529/2013, julgue os itens a seguir. Trata-se da cultura que encoraja e recompensa a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança.