O Currículo em Movimento, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, é um documento que apresenta os temas que devem permear as atividades docentes, pois apontam os eixos norteadores de todos os conteúdos científicos a serem abordados em sala de aula. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. O conceito de currículo defendido pelo referido documento expressa a ideia de conjunto de matérias/disciplinas existentes na grade curricular.

O Plano Distrital da Educação (PDE) (2015–2024), a exemplo do Plano Nacional da Educação (PNE), é um documento que expressa as demandas da sociedade, estabelece prioridades e metas e aponta caminhos para a sua efetivação por meio de estratégias. Assim, configura‐se como uma política pública de Estado que favorece o planejamento de ações diante das demandas da educação. No que se refere a esse tema, julgue os itens de 36 a 40. De acordo com o PDE (2015‐2024), a educação infantil na pré‐escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade deveria ser universalizada até o ano de 2016.

O Plano Distrital da Educação (PDE) (2015–2024), a exemplo do Plano Nacional da Educação (PNE), é um documento que expressa as demandas da sociedade, estabelece prioridades e metas e aponta caminhos para a sua efetivação por meio de estratégias. Assim, configura‐se como uma política pública de Estado que favorece o planejamento de ações diante das demandas da educação. No que se refere a esse tema, julgue os itens de 36 a 40. São diretrizes do PDE (2015‐2024) a erradicação do analfabetismo formal, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade da educação, a formação para o trabalho e para a cidadania e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública do Distrito Federal, entre outras.

Com relação à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, julgue os seguintes itens.

I O Centro de Estudos Mário Moacyr Porto é um órgão de atuação programática da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e tem como uma de suas funções promover o aperfeiçoamento intelectual dos procuradores.

II O procurador do município não poderá transigir, confessar, desistir ou acordar em juízo, salvo se expressamente autorizado pelo prefeito.

III Ressalvada ordem ou autorização expressa do procurador-geral do município, é vedado a procurador do município manifestar-se, por qualquer meio de divulgação, sobre assunto pertinente às suas funções.

IV A censura é uma das penalidades disciplinares a que os procuradores do município estão p... Ver mais

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ-IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue os itens de 61 a 70. Somente ao primeiro tesoureiro cabe subscrever as certidões, carteiras profissionais, notificações de multas e imposições de penalidades emitidas ou aplicadas pelo CRQ‐IV.

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ-IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue os itens de 61 a 70. É atribuição do diretor‐geral autorizar aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis do CRQ‐IV, assinando, junto com o tesoureiro e com o presidente, para que o instrumento seja válido.

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ-IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue os itens de 61 a 70. É permitida a delegação de atribuições, pelo presidente, a outros funcionários do CRQ‐IV para a assinatura de termos dos procedimentos licitatórios.

No que tange às regras estabelecidas pelo Regimento Interno do CRQ-IV quanto à sua Presidência e Diretoria, julgue os itens de 61 a 70. É atribuição do presidente representar o CRQ‐IV perante os Poderes Públicos e terceiros, sendo vedada a delegação dessa atribuição a outros funcionários.

O Plenário, órgão deliberativo do CRQ‐IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue os itens de 54 a 60 acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário. As decisões do Plenário do CRQ‐IV serão tomadas pelo voto da maioria dos conselheiros efetivos presentes à sessão e não impedidos de votar.

O Plenário, órgão deliberativo do CRQ‐IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue os itens de 54 a 60 acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário. A sessão plenária somente poderá ser realizada com a presença da maioria absoluta dos conselheiros regionais efetivos, podendo ser cancelada por decisão do presidente ou por deliberação do Plenário.