Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da Portaria GM/MS no 2.048/2002 e anexo, as unidades não hospitalares de atendimento às urgências e emergências devem contar, no mínimo, com equipe de saúde composta por
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) foi instituída por meio da Portaria GM/MS no 1.823/2012, pela qual se definem os princípios, as diretrizes e as estratégias nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – federal, estadual e municipal – para o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, e à redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos, sendo este seu objetivo. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A implementação e a execução da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) é de responsabilidade de três Ministérios: do Trabalho e Emprego, da Saúde e
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
UFES
São requisitos estabelecidos pela Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 453/1998 para o funcionamento dos equipamentos de radiologia odontológica, no Serviço de Radiologia Odontológica (SRO):
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Em artigo de avaliação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), Narvai (2011) afirma que “a linha de ação com maior visibilidade da PNSB é a relacionada com a ampliação da atenção secundária, historicamente residual nas políticas públicas do setor. Refiro-me aos CEO – Centros de Especialidades Odontológicas que a partir de 2004 começaram a ser instalados em todos os estados brasileiros”. O autor pondera, contudo, que não se deve reduzir a PNSB a essa rede, sendo necessária sua articulação com outros componentes dos serviços de saúde. O pressuposto sobre o qual se baseia a estratégia dos CEO é a
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Ano:
2017
Banca:
Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Assinale a alternativa que corresponde ao instrumento de legislação das seguintes DIRETRIZES: Adoção de relação de medicamentos essenciais; Regulamentação sanitária de medicamentos; Reorientação da assistência farmacêutica; Promoção do uso racional de medicamentos; Desenvolvimento científico e tecnológico; Promoção da produção de medicamentos; Garantia da segurança; Eficácia e qualidade dos medicamentos; Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), julgue os itens a seguir. Os recursos financeiros do FNDE são suplementares e devem ser somados aos recursos próprios dos estados, do DF e dos municípios, podendo ser usados em substituição das responsabilidades desses entes em relação à alimentação escolar e para aquisição de alimentos e equipamentos móveis e utensílios para preparo do alimento.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), julgue os itens a seguir. O controle social no PNAE é exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar com a finalidade principal de acompanhar e assessorar as entidades executoras do PNAE nas aplicações dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal à conta do programa.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), julgue os itens a seguir. O cardápio deve ser planejado com a participação do Conselho de Alimentação Escolar e fornecer no mínimo 15% das necessidades nutricionais dos alunos do ensino fundamental em situação de risco nutricional.
