201 Q820360
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. De acordo com a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), José é
202 Q820359
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à administração geral e pública, julgue os itens de 61 a 120. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a maioria dos acidentes do trabalho são hoje notificados, em atendimento à legislação trabalhista, e tais notificações estão caindo.
203 Q820358
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

No contexto da Instrução Normativa 04, que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, considere as afirmativas seguintes.

I Veda a contratação de serviços de gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação. Entretanto, o apoio técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das Soluções de Tecnologia da Informação poderá ser objeto de contratação, desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.

II Estabelece como etapas obrigatórias para o Planejamento da Contratação: a Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação...

204 Q820357
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os dados, abaixo, de um determinado ente estadual referentes a despesas empenhadas no exercício financeiro de 2018 classificadas quanto à natureza da despesa orçamentária:

De acordo com as determinações da Portaria Interministerial n2 163/2001, as despesas empenhadas no exercício financeiro de 2018 possuem a mesma classificação quanto

205 Q820356
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um órgão da administração pública federal direta identificou a necessidade de contratação de soluções de TI a fim de melhorar a prestação de serviços aos seus clientes e gerar mais valor para os negócios. Procedendo a contratação foram realizadas as ações listadas a seguir.

I Elaboração do documento de oficialização da demanda (DOD) contendo como objeto principal a contratação de empresa para a gestão de processos de segurança da informação.

II Elaboração do DOD contendo como objeto secundário a contratação de empresa para elaboração e implantação do plano de continuidade de negócio (PCN) de TI.

III Realização do estudo técnico preliminar e da análise de riscos na fase de planejamento da contratação.

IV Elaboração do termo de referência e realiza...

206 Q820355
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Eduardo, 16 anos, cuja família é beneficiária do Programa Bolsa Família do Governo Federal, esteve em cumprimento de medida socioeducativa de internação, no ano passado, em um município. Por determinação oficial do Poder Judiciário, o adolescente foi encaminhado pelo serviço especializado de assistência social, com base nos critérios de acesso, ao seguinte programa:
207 Q820349
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional de Saúde Mental e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue os próximos itens. Constitui diretriz de funcionamento do centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas (CAPS AD) a oferta de cuidados às famílias de usuários, independentemente da vinculação do usuário aos serviços disponíveis.
208 Q820348
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional de Saúde Mental e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue os próximos itens. A proposta das residências terapêuticas tem como objetivo tornar esses lugares um espaço de moradia que garanta não só o convívio social, mas o resgate da cidadania do sujeito.
209 Q820347
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Política Nacional de Saúde Mental e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue os próximos itens. A Política Nacional de Saúde Mental compreende estratégias e diretrizes adotadas com o objetivo de organizar a assistência de indivíduos com necessidades de cuidados específicos em saúde mental, incluindo pessoas com quadro de dependência de substâncias psicoativas.
210 Q820346
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos, julgue os itens subsequentes. Os programas de formação e capacitação de intérpretes educacionais devem ser conceitualmente interculturais e interdisciplinares.