Com referência aos núcleos ampliados de saúde da família (NASF), julgue os itens seguintes. Os NASF foram criados pelo Ministério da Saúde com o objetivo de apoiar a consolidação da atenção básica no Brasil, ampliando não somente as ofertas de saúde na rede de serviços, mas também a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.

Com relação a marcos históricos e normativos da educação especial no Brasil, julgue os itens a seguir, de acordo com Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Recomenda-se que alunos surdos matriculados na escola regular frequentem turmas comuns em que haja outros estudantes surdos.

Na classificação da despesa pública por natureza, temos os Grupos de Natureza de Despesa, que correspondem às agregações de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto do gasto. Conforme as normas vigentes (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001), constituem Grupos de Natureza de Despesa, entre outros, os seguintes:

As resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) são instrumentos que orientam e normatizam o exercício profissional dos assistentes sociais. Sendo assim, no que se refere às Resoluções n.º 489/2006, que estabelece normas, vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo no exercício profissional do assistente social, n.º 556/2009 (Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e do Material Técnico‐Sigiloso do Serviço Social) e n.º 533/2008, que regulamenta a supervisão direta de estágio no serviço social, julgue os itens seguintes. Ao supervisor de campo cabe o papel de orientar o estagiário e avaliar seu aprendizado, visando à sua qualificação durante o... Ver mais

As resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) são instrumentos que orientam e normatizam o exercício profissional dos assistentes sociais. Sendo assim, no que se refere às Resoluções n.º 489/2006, que estabelece normas, vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo no exercício profissional do assistente social, n.º 556/2009 (Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e do Material Técnico‐Sigiloso do Serviço Social) e n.º 533/2008, que regulamenta a supervisão direta de estágio no serviço social, julgue os itens seguintes. É dever do assistente social denunciar ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) as pessoas jurídicas, privadas ou públ... Ver mais

Um diagnóstico sobre a questão habitacional no Brasil revela a presença, nas cidades, de espaços segregados, frutos da desigualdade social e da concentração de renda da sociedade brasileira, elegendo o deficit habitacional como um dos principais problemas contemporâneos. Diante desse cenário, urge a necessidade de efetivação da Política Nacional de Habitação (PNH). Acerca da PNH, julgue os próximos itens. Para a identificação da demanda habitacional, é utilizado o critério de renda que permite identificar a população inserida nas linhas de pobreza e miséria, sendo esse critério suficiente para determinar os limites e as configurações dos programas de atendimento.

Um diagnóstico sobre a questão habitacional no Brasil revela a presença, nas cidades, de espaços segregados, frutos da desigualdade social e da concentração de renda da sociedade brasileira, elegendo o deficit habitacional como um dos principais problemas contemporâneos. Diante desse cenário, urge a necessidade de efetivação da Política Nacional de Habitação (PNH). Acerca da PNH, julgue os próximos itens. A PNH apresenta a concepção de desenvolvimento urbano integrado, segundo a qual a habitação é compreendida como a relação entre três elementos: a casa; o direito à convivência comunitária; e o saneamento básico.

Acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue os itens a seguir. Compete à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) desenvolver e executar ações educativas e difundir informações que contribuam para a proteção e promoção da saúde do trabalhador.

Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue os próximos itens. O indivíduo que cometer ato discriminatório contra praticante de religião de matriz africana em razão do culto à religião poderá responder a ação penal, cuja abertura poderá ser feita mediante comunicação do fato ao Ministério Público.

Julgue os itens seguintes, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Os princípios que regem esse código de ética coincidem com os princípios constitucionais que governam a atuação da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.