391 Q771318
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Portaria SLTI/MP no 31, de 29 de novembro de 2010, recomenda, para os órgãos integrantes do SISP, a adoção do Roteiro de Métricas de Software do SISP na contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software, bem como o uso da métrica:
392 Q771317
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Instrução Normativa nº 04, MPOG/SLTI, de 11 de setembro de 2014, atualizada com a redação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir um conjunto de fases. A etapa de Análise de Riscos deverá ocorrer na fase de:
393 Q771316
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Com referência à CPFGF - Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal – analise as afirmativas a seguir.

I. É composta pelas Secretarias Municipais de Governo, da Fazenda e de Administração, sendo, esta última, a secretaria executiva da comissão.

II. A CPFGF se reúne semanalmente para analisar despesas incorridas pelas entidades da Administração Indireta, superiores a R$ 100.000,00.

III. As despesas de caráter permanente, objeto de empenho global ou estimado para todo o exercício, não se sujeitam à análise semanal da comissão.

Está correto o que se afirma em

394 Q771308
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A nefropatia grave é doença especificada em lei. A perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, deve considerar
395 Q771307
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A perícia oficial em saúde (POS) é o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do periciado, por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado. De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a POS do servidor
396 Q771306
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sabe-se que:
397 Q771305
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
À perícia oficial em saúde caberá a avaliação para isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoa física. Faz jus à isenção de imposto de renda, de acordo com a legislação específica, o seguinte agravo à saúde:
398 Q771304
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Sobre ética profissional na perícia oficial em saúde (POS) considera-se que:
399 Q771303
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Analise os seguintes conceitos:

(1) Retirada de folhas/documentos de um processo de forma definitiva, mediante justificativa.

(2) Retirada de folhas/documentos de um processo de forma definitiva, mediante justificativa, com o objetivo de formar um novo processo.

(3) União em caráter definitivo e irreversível de documento(s), avulso(s) ou processo(s), a outro processo, desde que referentes a um mesmo interessado ou assunto, visando à continuidade da ação administrativa.

(4) União em caráter temporário de processo(s) a outro processo, destinada ao estudo, instrução e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes e servir de documento elucidativo para a instrução deste, pertencente a um mesmo interessado ou não.

À luz da Portaria Intermini...

400 Q771302
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O uso de papel está sendo a cada dia mais racionalizado no âmbito da Administração Pública. Em breve, quase que 100% dos processos tramitando nos órgãos serão digitais. Sendo assim, no que diz respeito aos documentos e processos digitais, segundo a Portaria interministerial 1.677/2015, podemos afirmar que: