851 Q770401
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição
852 Q770400
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Estratégia de Redução de Danos tem sido um importante espaço de atuação para o Serviço Social. De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (2016), esta estratégia propõe as atividades a seguir.

I. Testagem anônima para HIV e doenças sexualmente transmissíveis (DST).

II. Encaminhamento para os CAPSad.

III. Localização e abordagem da rede de usuários de drogas (UDs).

Está correto o que se afirma em

853 Q770399
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
O Tratamento Fora do Domicílio – TFD –, regulamentado pela Portaria SAS/MS nº 055/99, visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde – SUS –, o tratamento de média e alta complexidade a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem, e acompanhante (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as Unidades de Saúde de outro Município ou Estado. Segundo a portaria citada em seu artigo 6º, a solicitação de TFD deverá ser feita
854 Q770398
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A Política Nacional de Atenção Básica é produto do conhecimento acumulado pelos diferentes sujeitos envolvidos historicamente com o desenvolvimento do SUS, tais como, movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Dentre outras, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, no âmbito do SUS:
855 Q770397
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
O Ministério da Saúde propõe a Política Nacional de Promoção da Saúde, com vistas ao enfrentamento dos desafios de produção da saúde em um contexto sócio-histórico complexo, que exige a qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde. Constitui-se diretriz da Política Nacional de Promoção da Saúde:
856 Q770396
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A Política de Saúde construída na década de 1980 representou avanços significativos na direção do Projeto da Reforma Sanitária. A partir de 1990, com a implementação do ideário neoliberal no Brasil, ocorre uma reatualização do projeto de saúde privatista. Esse projeto de prestação de serviços de saúde que se configurou no país, contrariando o Projeto da Reforma Sanitária, contava com uma intervenção mínima do Estado na regulação de ações e serviços, remetendo essa regulação para o mercado. As principais características do projeto privatista de saúde são:
857 Q770395
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A segurança do paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, as famílias, os gestores e os profissionais de saúde, com a finalidade de ofertar uma assistência segura. Os protocolos de segurança propostos pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente incluem:
858 Q770394
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
O relatório Errar é Humano do Institute of Medicine (IOM) trouxe à tona a ocorrência de 44.000 a 98.000 mortes evitáveis decorrentes de falhas no processo assistencial nos Estados Unidos. A divulgação do relatório provocou, em vários países e organizações internacionais, uma mobilização no sentido de apoiar estratégias destinadas a prevenir e evitar falhas nos sistemas de assistência à saúde. No Brasil, esse movimento teve como um dos desdobramentos a implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela portaria GM/MS nº 529/2013. Um dos pressupostos que possibilitam a cultura de segurança, prevista nessa portaria é
859 Q770393
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
O Ministério da Saúde define periodicamente a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços públicos e privados em todo o território nacional. A inclusão de doenças e agravos nessa lista está condicionada a alguns critérios, tais como a transcendência, que se expressa por meio de características subsidiárias, que conferem relevância especial à doença ou agravo. Entre essas características, destacam-se:
860 Q770392
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Nas últimas décadas, seguindo uma tendência global, o Brasil vem passando por um processo de transição demográfica, epidemiológica e nutricional, determinado pela queda da fecundidade, declínio da mortalidade por doenças infecciosas, aumento da expectativa de vida e maior exposição a modos de vida pouco saudáveis. Assim, o perfil de morbimortalidade da população apresenta um aumento da ocorrência de casos de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), com destaque para as doenças cardiovasculares e as neoplasias. Tomando como referência a vigilância das DCNT, analise as afirmativas seguintes.

I Uma das características da vigilância das DCNT é o monitoramento da adesão a fatores de proteção e de risco dessas doenças que permitem medir as exposições atuais e tendências futuras de...