Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), julgue os itens subsequentes. O SNIIC constitui uma infraestrutura de dados e indicadores, instituída para a gestão da cultura pelos diversos entes federativos.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Considerando o Artigo 495 do RIISPOA/2017, que trata das medidas cautelares, se houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou tenha sido alterado, adulterado ou falsificado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá adotar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas cautelares:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
De acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), algumas doenças detectadas nos animais em exames ante-mortem e post-mortem têm sua notificação de caráter obrigatório, portanto devem ser notificadas em âmbito internacional. Em 2017, a OIE atualizou a lista de doenças de notificação obrigatória. Com base nessa atualização, indique a opção abaixo em que todas as doenças listadas são de notificação obrigatória.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Segundo o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA, as carcaças suínas podem ter destinações diferentes de acordo com o nível de infecção por Cysticercus celullosae. Entre as opções abaixo, assinale aquela em que o RIISPOA indica a possibilidade de destinação da carcaça infectada para aproveitamento condicional pelo uso do calor.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Entre as opções abaixo, assinale aquela que contempla instituições que elaboram as normas internacionais que são explicitamente reconhecidas como referência pelo Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), no Âmbito da Organização Mundial do Comércio.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Segundo o RIISPOA, o estabelecimento destinado ao recebimento, guarda, conservação, acondicionamento e distribuição de carnes frescas ou frigorificadas das diversas espécies de açougue e outros produtos animais, dispondo ou não de dependências anexas para a industrialização, atendidas as exigências necessárias, a juízo do D.I.P.O.A., denomina-se:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
Com relação às normas do CFB, julgue os itens de 108 a 114. A história do CRB da 10.ª Região (CRB‐10) está intimamente relacionada à aprovação da Resolução n.º 4/1966 do CFB, que instituiu o Conselho de ética dos bibliotecários no âmbito do estado do Rio Grande do Sul.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
Com relação às normas do CFB, julgue os itens de 108 a 114. A Resolução n.º 119/2011 do CFB estabelece como padrão para bibliotecas universitárias, sejam elas públicas ou privadas, o documento “Biblioteca universitária como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas universitárias”.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
Com relação às normas do CFB, julgue os itens de 108 a 114. Segundo a Resolução n.º 307/1984 do CFB, cabe ao conselho regional que efetuou o registro da empresa ou instituição que preste, execute ou exerça serviços ou atividades de biblioteconomia e documentação publicar, anualmente, em órgão oficial, a relação das empresas registradas.
