Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com a Resolução nº1276/08 (TCM/ BA), os recursos do FUNDEB destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se o âmbito de atuação prioritária dos municípios, independentemente, EXCETO
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne às deliberações do Plenário, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, denomina-se maioria absoluta, a maioria que
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com a Resolução nº 1303/11 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, é INCORRETO afirmar que tal resolução prevê o seguinte:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O Sistema Integrado de Gestão e Auditoria previsto pela Resolução nº1282/09 (TCM/BA) se destina a recepcionar os dados e informações referentes à gestão municipal objeto do exercício das atividades fiscalizatória e auditorial constantes da competência constitucional do TCM. Esse é constituído por três modelos sobre os quais é correto afirmar que
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
FJG
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Plenário deliberará pelo voto mínimo de dois terços da Câmara Municipal sobre a:
