De acordo com o INMETRO, o programa de avaliação da conformidade é um processo sistematizado, com regras préestabelecidas e devidamente acompanhado, que propicia adequado grau de confiança de que um produto atende a requisitos mínimos pré-definidos em normas e regulamentos técnicos, com o menor custo possível para a sociedade. Portanto, normas e regulamentos técnicos fazem parte da infraestrutura básica necessária para a implantação de um programa de avaliação da conformidade.
Reflita sobre as normas e regulamentos técnicos abaixo:
I. Os regulamentos técnicos são documentos de caráter obrigatório, emitidos por uma autoridade com mandato para tal, que estabelecem requisitos para produtos, serviços, bens, processos, competências ...


