A os Núcleos Especializados, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral. B a Defensoria Pública-Geral, o Conselho Superior e a Subdefensoria Pública-Geral. C o Conselho Superior, a Defensoria Pública-Geral e os Núcleos Especializados. D a Defensoria Pública-Geral, a Ouvidoria-Geral e a Corregedoria-Geral. E o Conselho Superior, os Núcleos Especializados e os Núcleos Regionais.

A quando a falta praticada, apurada em processo disciplinar, verse sobre fato que coloque em risco a integridade física do membro ou a credibilidade da instituição. B caso a falta praticada tenha acarretado dano irreparável ao usuário da instituição. C quando reconhecida sua culpa em processo disciplinar que envolva falta de urbanidade com juiz de direito ou promotor de justiça da Comarca em que atua. D caso a falta praticada, por sua gravidade e repercussão, tornar incompatível sua permanência no órgão de atuação de sua lotação. E quando haja manifesto interesse público na efetivação da remoção, com indispensável parecer a ser emitido pelo Conselho Superior.

A independência hierárquica. B livre convencimento motivado. C independência funcional. D autonomia institucional. E autonomia administrativa.

A a inamovibilidade, a estabilidade e a concessão do prazo em dobro. B a estabilidade, a unicidade e a independência funcional. C a indivisibilidade, a inamovibilidade e a unidade. D a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. E a independência funcional, a estabilidade e a indivisibilidade.

A o pedido de vista de autos de processo que tramite pelo Conselho Superior pode ser realizado por qualquer Conselheiro, tendo este que devolver os autos após duas sessões regulares. B o Conselheiro poderá abster-se de votar por até três vezes sem qualquer fundamento, não computados os casos de impedimento ou suspeição. C a distribuição dos expedientes aos Conselheiros relatores será realizada pelo Presidente do Conselho Superior. D ao decano do Conselho Superior compete instituir comissões temáticas no âmbito do órgão colegiado, compostas por Defensores e servidores da Defensoria Pública. E ao Conselho Superior cabe aprovar a proposta orçamentária anual da Defensoria Pública do Estado.

A não fomentar resolução alternativa de conflito quando se tratar de pessoa vulnerável, a fim de não minimizar a proteção judicial em seu entorno. B não informar a vítima sobre a soltura de réu objeto de sua denúncia, a fim de garantir a integridade física e psíquica de ambas as partes. C fazer uso de intérpretes quando a pessoa estrangeira não conhece a língua oficial. D diminuir a oralidade das ações judiciais, garantindo a formalidade necessária à preservação da segurança jurídica. E impedir a antecipação de prova nos casos de pessoas vulneráveis, sendo esta ação ainda mais gravosa quando se trata deste público.

A não será instaurado procedimento disciplinar com base unicamente em denúncia anônima. B o expediente de averiguação preliminar, instaurado pelo Corregedor-Geral para casos de pouca ou média gravidade, terá caráter meramente informativo, visando apurar melhor a denúncia com a oitiva pormenorizada do denunciante. C compete ao Corregedor-Geral instaurar sindicâncias e processo administrativo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado. D a sindicância e o processo administrativo disciplinar são públicos, salvo se alegada, de forma fundamentada, a preservação à imagem do sindicado ou processado. E ao Corregedor-Geral cabe o arquivamento do expediente de averiguação, da sindicância e do processo administrativo disciplinar, caso não constatada a falta disciplinar.