A lei orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa...

A quando a falta praticada, apurada em processo disciplinar, verse sobre fato que coloque em risco a integridade física do membro ou a credibilidade da instituição. B caso a falta praticada tenha acarretado dano irreparável ao usuário da instituição. C quando reconhecida sua culpa em processo disciplinar que envolva falta de urbanidade com juiz de direito ou promotor de justiça da Comarca em que atua. D caso a falta praticada, por sua gravidade e repercussão, tornar incompatível sua permanência no órgão de atuação de sua lotação. E quando haja manifesto interesse público na efetivação da remoção, com indispensável parecer a ser emitido pelo Conselho Superior.