Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, são atribuições concorrentes dos comitês técnicos de obras nacional e regionais, EXCETO:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O planejamento, a execução e a fiscalização de obras, bem como a aquisição de imóveis no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus são disciplinados pela Resolução nº 179, de 21 de dezembro de 2011. Para os fins desta resolução, considera-se o CADI-JUS como:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, cada obra terá o indicador de prioridade, obtido a partir da implantação de sistema de avaliação técnica que contemple, entre outros, os critérios de pontuação e ponderação. Das alternativas a seguir, qual é um critério voltado à avaliação por pontuação?
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Resolução nº 244, de 9 de maio de 2013, no Art. 5º, umas das atribuições concorrentes dos comitês técnicos de obras nacional e regionais é emitir pareceres técnicos concernentes a aquisições de imóveis, projetos, obras e serviços de engenharia, em atendimento aos dispositivos das leis, bem como das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Das alternativas a seguir, qual se refere a essa atribuição?