I e II, apenas

I e III, apenas

II e III, apenas

I, II e IV, apenas

I, II, III e IV

depende do alcance efetivo do benefício, econômico ou não, pelo participante.

faz com que o participante se declare impedido de tomar decisão ou de participar de atividades ao perceber a possibilidade de sua existência.

é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

é suscitado pelo exercício de atividade particular que possa provocar dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro do empregado.

é suscitado pelo exercício de atividade particular que implique prestação de serviços a pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão individual do participante ou de órgão colegiado no sistema BNDES do qual faça parte.

I e II, apenas

III e IV, apenas

I, II e III, apenas

I, III e IV, apenas

I, II, III e IV

apoiar a implantação e a consolidação de empreendimentos autogestionários e sustentáveis no setor industrial.

financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias, exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.

promover o desenvolvimento das atividades rurais dos médios produtores rurais, proporcionando o aumento da renda e a geração de empregos no campo.

incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, modernizando os sistemas produtivos e os de comercialização.

promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino estadual, distrital ou municipal, adquirindo computadores portáteis novos, para maior desenvolvimento do ensino-aprendizagem.

I e II, apenas

II e III, apenas

I, II e IV, apenas

I, III e IV, apenas

I, II, III e IV

estabelecer as metas de inflação.

implementar a política monetária.

efetuar o controle dos capitais estrangeiros.

disciplinar a emissão e a distribuição de valores monetários.

determinar a metodologia aplicada nas avaliações atuariais.

empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado

empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito misto

fundação, dotada de personalidade jurídica de direito público

sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado

sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito público

avaliação dos impactos culturais do empreendimento, projeto ou plano de negócio.

apuração da eventual existência de restrições à idoneidade da empresa postulante e de parentes até 3o grau dos respectivos administradores.

verificação da segurança do reembolso, inclusive nos casos de colaboração financeira, que, por sua natureza, envolva a aceitação de riscos naturais ou não esteja sujeita a reembolso.

exame político do empreendimento, projeto ou plano de negócio.

exame técnico e econômico-financeiro do empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais.

determinado e improrrogável

determinado e prorrogável por medida provisória

determinado e prorrogável por decreto do poder executivo

determinado e prorrogável por portaria interministerial

indeterminado

financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, exceto serviços de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas às exportações.

financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresa de capital nacional no exterior, independente de sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.

contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais, sendo ilícita a aceitação da forma e das cláusulas usualmente adotadas nos contratos externos.

contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à América Latina.

realizar, como entidade integrante do Comitê de Política Monetária (Copom), quaisquer outras operações do mercado financeiro ou de capitais, em conformidade com as normas e diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN).