211 Q770698
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

A Atenção Básica em Saúde considera o sujeito na respectiva singularidade, complexidade e integralidade, e inserido em um contexto sociocultural. Por esse motivo, encontra interface com outras políticas públicas que, em uma ação sinérgica, poderiam atuar na melhoria da qualidade de vida da população.

Acerca do exposto e da atenção e promoção da saúde (básica, secundária e terciária), julgue os itens a seguir.

Desde a respectiva instituição até os dias atuais, o Ministério da Saúde tem como missão garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde.
212 Q770697
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), instituída pelo Decreto o n 7.272/2010, julgue os itens a seguir. O financiamento da PNSAN será de responsabilidade do Poder Executivo Federal, assim como dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que aderirem ao SISAN.
213 Q770696
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), instituída pelo Decreto o n 7.272/2010, julgue os itens a seguir. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional é o órgão responsável pelo assessoramento imediato da Presidência da República nos assuntos relativos à segurança alimentar e nutricional.
214 Q770695
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), instituída pelo Decreto o n 7.272/2010, julgue os itens a seguir. A PNSAN estabelece, entre seus objetivos específicos, que é dever do Estado planejar, orientar, coordenar e controlar os fatores condicionantes da insegurança alimentar e nutricional no Brasil.
215 Q770694
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), instituída pelo Decreto o n 7.272/2010, julgue os itens a seguir. Uma das diretrizes da PNSAN determina a instituição de processos temporários de educação alimentar e nutricional e o fomento à pesquisa e à formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional.
216 Q770693
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em julho de 2016, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) emitiu recomendação ao Congresso Nacional tratando do Projeto de Lei no 3.200/2015, que revoga a chamada Lei dos Agrotóxicos, atualmente em vigor. Nesse contexto, julgue itens a seguir. O CONSEA é de parecer favorável à revogação da Lei dos Agrotóxicos, tendo em vista que essa norma legal intensificou a quantidade de agrotóxicos utilizados, bem como facilitou o uso de agrotóxicos mais nocivos aos seres humanos e ao meio ambiente.
217 Q770692
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em julho de 2016, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) emitiu recomendação ao Congresso Nacional tratando do Projeto de Lei no 3.200/2015, que revoga a chamada Lei dos Agrotóxicos, atualmente em vigor. Nesse contexto, julgue itens a seguir. O uso de agrotóxicos envolve grandes ameaças à saúde pública e ao ambiente. Esse tema é de especial relevância para os profissionais de saúde em nosso País, visto que, desde 2008, o Brasil ocupa a primeira posição no consumo mundial de agrotóxicos.
218 Q770691
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para praticantes de atividade física fazem parte da classificação de alimentos para ingestão controlada de nutrientes.
219 Q770690
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para dietas com restrição de gorduras fazem parte da classificação dos alimentos para fins especiais com restrição de nutrientes.
220 Q770689
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para fins especiais são definidos como produtos que contenham substâncias medicamentosas ou indicações terapêuticas.