141 Q803596
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os seguintes itens. Constitui meta do PNE a garantia de sistema educacional inclusivo, preferencialmente na rede regular de ensino, a toda a população que, com idade entre quatro e dezessete anos, tenha deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.
142 Q803595
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os seguintes itens. A promoção humanística e cultural, em detrimento da promoção científica e tecnológica, é a diretriz que orienta as metas e estratégias referentes à qualidade da educação básica brasileira.
143 Q803594
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens subsecutivos. A autonomia, como princípio didático geral que orienta as práticas pedagógicas, contribui para a construção, pelos alunos, dos conhecimentos relativos aos aspectos intelectuais, morais, afetivos e sociopolíticos de suas vidas.
144 Q803593
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens subsecutivos. A avaliação é um processo de controle externo em que notas ou conceitos são atribuídos aos alunos para que estes possam monitorar seu desempenho.
145 Q803592
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens subsecutivos. Nos PCN, a educação escolar é concebida como uma prática pela qual se promove a formação da cidadania mediante o ensino de conteúdos consonantes às questões sociais relacionadas ao presente, independentemente da sua relação com outros momentos históricos.
146 Q803586
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações e na Instrução CVM n.º 555/2014 e suas alterações, julgue os itens seguintes. As entidades privadas de previdência complementar estão impedidas de alocar recursos em investimentos classificados no segmento de renda variável.
147 Q803585
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com relação ao leite materno e à amamentação. De acordo com a OMS, denomina-se aleitamento materno exclusivo o recebimento de leite materno pela criança, direto da mama ou ordenhado, ou leite humano de outra fonte, sem outros líquidos ou sólidos, com exceção de gotas ou xaropes contendo vitaminas, sais de reidratação oral, suplementos minerais ou medicamentos.
148 Q803584
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A seguir estão listados três alimentos embalados e detalhadas suas composições.

Alimento 1: Pão integral. Ingredientes: farinha de trigo integral, açúcar, óleo de soja, grão de trigo, farinha de centeio e sal. Conservadores: propionato de cálcio e ácido sórbico. Emulsificantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Melhoradores de farinha: ácido ascórbico. Contém glúten. Alimento 2: Macarrão integral. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral e clara de ovos. Contém glúten. Alimento 3: Picles. Ingredientes: pepino, vinagre, açúcar e sal.

Considerando as informações apresentadas, julgue os seguintes itens.

Conforme a Resolução RDC n.º 26/2015 da ANVISA, os alimentos 1 e 2,...
149 Q803537
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Conforme o Decreto n.º 7.556/2011, o INSS é uma autarquia federal vinculada ao MPS e tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela previdência social, assegurando agilidade e comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.

Considerando essa informação, julgue os itens seguintes, acerca da administração direta e indireta.

O INSS integra a administração direta do governo federal, uma vez que esse instituto é uma autarquia federal vinculada ao MPS.
150 Q799470
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens subsequentes. Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1988 foram assegurados o direito de opção pela carreira e o direito ao exercício da advocacia.