Considere as afirmações abaixo.

Trata-se de um órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

Dentre as suas ações está a inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas... Ver mais

A legislação federal que trata do descarte dos efluentes em corpos receptores é:

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão. Essa obrigação é compartilhada pelos órgãos estaduais de meio ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA − Sistema Nacional de Meio Ambiente. O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um Estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá se inscrever e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis d... Ver mais

A Instrução Normativa n.º 1 do GSI da Presidência da República define Política de Segurança da Informação e Comunicação como sendo

A Norma Complementar n.º 2/IN01/DSIC define a metodologia de gestão de segurança da informação e comunicações a ser utilizada pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A metodologia é baseada no Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) referenciado na Norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006. Assinale a alternativa que apresenta uma ação própria da fase Act do referido ciclo.

A Norma Complementar n.º 16/IN01/DSIC estabelece diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações para obtenção de software seguro nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Essa Norma estabelece conceitos e definições, para os seguintes termos técnicos da área de Segurança da Informação e Comunicações.

Os padrões de interoperabilidade definidos pelo Governo, denominado “ePING”, define um conjunto de políticas e especificações técnicas para utilização dos recursos de TIC no âmbito do governo eletrônico. Como política geral, os padrões abertos devem ser preferencialmente adotados e os proprietários são aceitos na seguinte situação:

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é responsável pela articulação das políticas e normas regulamentadoras para a proteção e promoção dos direitos de adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e na autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Quanto à organização da Atenção Básica à Saúde e aos respectivos princípios, julgue os itens a seguir. Deve possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da Rede de Atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vin... Ver mais

Com base na resolução apresentada, julgue os itens a seguir.

Define-se como farmácia clínica toda atividade executada pelo farmacêutico, voltada para o paciente por meio do contato direto, exclusivamente.