Acerca dos programas de incentivo e da legislação referentes à reforma agrária, julgue os itens subsecutivos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.

Observe o seguinte preceito contido na NBCASP T16. 5 – Registro Contábil:

“O registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisões.”

Pode-se concluir que esse preceito corresponde à seguinte característica do registro e da informação contábil:

Para fi ns da Instrução Normativa Nº 04, de 12 de novembro de 2010, são caracterizadas as seguintes defi nições: I- Declaração formal de que os serviços prestados ou bens fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato. II- Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área. III- Funcionário representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder às principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual. As defi nições I, II e III fazem referência, respectivamente, aos seguintes termo e pessoas:

De acordo com o art. 8º da IN 04/2010, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem seguir três fases. No desenvolvimento das atividades, a equipe de planejamento da contratação é formada por servidores das áreas envolvidas no planejamento da contratação, composta pelos integrantes Técnico, Administrativo e Requisitante e participa das seguintes fases:

“Zelar pela preservação da documentação e informação institucional”. Essa competência, prevista no Estatuto da Fundação Ezequiel Dias, é atribuída à:

O Conselho Curador da Fundação Ezequiel Dias NÃO conta com a participação de um representante:

Para efeito da Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público entende-se por Campo de Aplicação:

Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público (NBC T 16). Patrimônio Público é o conjunto de:

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Entre as prioridades pactuadas não se inclui:

A FUNED (Fundação Ezequiel Dias) é incumbida estatutariamente de: