241 Q552654
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, o processo de licenciamento ambiental se dá por meio de concessão das Licenças:
242 Q552652
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Certificar um Sistema de Gestão Ambiental significa comprovar junto ao mercado e à sociedade que a organização adota um conjunto de práticas destinadas a minimizar impactos que imponham riscos à preservação da biodiversidade. Considerando a ABNT NBR ISO 14.001, o desempenho ambiental se refere:
243 Q552650
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Em relação à Norma ISO 14.001, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I – A ISO 14.001 se aplica a qualquer organização que deseje estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema da gestão ambiental.

II – A ISO 14.001 se aplica a qualquer organização que deseje assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida.

III – Esta Norma se aplica também às organizações que buscam certificação/registro de seu sistema da gestão ambiental, por uma organização externa.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:
244 Q552642
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
As normas que são utilizadas como referência para implementar e documentar um sistema de qualidade em uma empresa são as da série:
245 Q552640
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
De acordo com as Normas ISO 14.001, a parte de um sistema de gestão de uma organização, utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais, é definida como:
246 Q552638
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, os espaços públicos frequentados por crianças e adolescentes e as instâncias de formulação de políticas públicas constituem importantes instrumentos para o exercício dos direitos de cidadania, sob a perspectiva tanto na formação de lideranças infanto‐juvenis, quanto no incentivo à criatividade. Em relação aos campos de criatividade incluídos na perspectiva de incentivo do contexto anterior, analise.

I. Campo da cultura.

II. Campo das ciências.

III. Campo das artes.

IV. Campo dos esportes.

Estão corretas as alternativas

247 Q552636
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 – Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, os serviços para crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, que visem o fortalecimento dos vínculos familiares, o direito de brincar, ações de socialização e de sensibilização para defesa dos direitos das crianças, potencializam a família como unidade de referência. Assinale, entre as alternativas abaixo, a que descreve de forma correta a proteção social que acomoda e comporta os serviços descritos no contexto anterior.
248 Q552634
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

O Serviço de Acolhimento Institucional pertencente aos serviços de proteção social de alta complexidade é destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. A organização do serviço deverá garantir privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. Em relação aos objetivos gerais do Serviço de Acolhimento Institucional, analise.

I. Acolher e garantir proteção integral.

II. Determinar a punição nos casos e situações de negligência, violência e ruptura de vínculos.

III. Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais.

IV. Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgão...

249 Q552632
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária inclui o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que é composto pelas políticas públicas e, principalmente, as sociais, executando suas ações intersetorialmente com qualidade, proporcionando o acesso efetivo e a participação de seus usuários. Assinale a alternativa que descreve de forma INCORRETA uma das políticas sociais que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente supracitado.
250 Q552622
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar: