Questões de Concurso de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

161 Q547684

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias

Entre as sanções abaixo, assinale aquela que não faz parte do rol aplicado aos advogados, segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil:

A Censura. B Multa. C Aposentadoria compulsória. D Suspensão.

162 Q547635

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Para fins de estudos regionais metropolitanos, estão em ordem crescente de agregação de dados censitários do IBGE os recortes territoriais:

A distrito, setor censitário, município, área metropolitana. B distrito, área de ponderação, município, área metropolitana. C município, área metropolitana, área de ponderação (macrometropolitana). D setor censitário, distrito, município, área metropolitana. E setor censitário, distrito, município, área de ponderação, área metropolitana.

163 Q547603

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

É correto afirmar que a Portaria IPHAN nº 28/2003 refere-se à

A execução de pesquisas subaquáticas em unidades de conservação. B execução de atividades de educação patrimonial em pesquisas de arqueologia preventiva. C definição de patrimônio cultural subaquático. D execução de pesquisa arqueológica em faixas de depleção de reservatórios de empreendimentos hidrelétricos. E interdição do comércio de bens arqueológicos subaquáticos.

164 Q547093

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A EMPLASA é uma empresa da administração indireta do Estado de São Paulo, logo

A seu patrimônio foi constituído com recursos públicos e particulares. B o regime de pessoal é o mesmo previsto para os servidores públicos. C o controle é feito exclusivamente pelo Conselho Fiscal. D seus bens são impenhoráveis. E a contratação de obras, serviços e compras fica sujeita à licitação.

165 Q547031

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo ou função no âmbito do sistema CONFEA/CREA, julgue os itens a seguir. Para fins de constituição de quadro técnico, o vínculo entre o profissional e a pessoa jurídica poderá ser comprovado mediante contrato de trabalho registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

166 Q545711

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (vigente), são sujeitos desta Política: Todos os trabalhadores(as),

A do setor urbano, formal ou informal, da iniciativa privada, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário e doméstico. B urbano ou rural, do mercado formal, da iniciativa privada, assalariado, assim como autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, desde que segurados pela Previdência Social. C urbano ou rural, formal ou informal, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, aprendiz, estagiário, doméstico, não contemplando cooperativados, aposentados ou desempregados. D urbano ou rural, formal ou informal, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado e desempregado. E urbano, formal ou informal, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário e doméstico, não contemplando aposentados e desempregados.

167 Q545315

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:

A todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular. B os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou chefi a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados. C as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos. D o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados. E os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.

168 Q545313

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São fundamentos do Arranjo Institucional constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, exceto:

A integração. B agilidade. C organização por área de competência. D estabilidade e flexibilidade balanceadas. E extinção da burocracia pública.

169 Q545311

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A respeito da modelagem do nível técnico no eixo dos sistemas de trabalho, assinale a opção que representa a orientação emanada do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal.

A Estruturas complexas devem prescindir da integração. B O ambiente de trabalho não é fator signifi cativo a ser levado em conta quando do desenho dos postos de trabalho. C O desenho das unidades administrativas do nível técnico deve observar o nível de complexidade dos processos institucionais. D A desconcentração de atribuições decorre exclusivamente das necessidades dos sistemas de liderança. E No processo de modelagem organizacional, deve ser eleito um único critério de grupamento para atender à estratégia organizacional como um todo.

170 Q545213

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os Programas e Ações da Secretaria do Patrimônio da União − SPU buscam resultados por meio da gestão compartilhada, na qual participam de sua implementação

A sociedade, Municípios, Estados, Distrito Federal, União e outros órgãos federais. B Municípios, Estados, Distrito Federal, União e outros órgãos federais, apenas. C Estados, União e outros órgãos federais, apenas. D sociedade, União e outros órgão federais, apenas. E Estados, Distrito Federal e outros órgãos federais, apenas.

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