811 Q554974
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

São direitos e/ou deveres dos construtores e de todos os demais intervenientes na atividade construtiva:

812 Q554973
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No tocante aos abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo, a NBR 9050:2004, determina que

813 Q554972
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A respeito dos critérios estabelecidos pela NBR 9050:2004 para a instalação de um boxe para bacia sanitária acessível, assinale a afirmativa correta.

814 Q554971
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A um arquiteto foi solicitado, em conformidade com a NBR 9050:2004, um projeto para a substituição da escada por rampa para o acesso de um edifício do Ministério Público, cuja diferença de nível corresponde a 1,80 m. Considerando a inclinação de 6% (seis por cento), o desnível máximo de cada segmento de rampa de 1,00 m e o comprimento de 1,50 m por patamar, a projeção horizontal da rampa a ser adotada no projeto será de

815 Q554970
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A NBR 9050:2004 estabelece os parâmetros para a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A comunicação e a sinalização tátil são realizadas por meio de caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo, devendo atender a requisitos de espaçamento, proporção e altura do texto, acabamento e contraste específicos.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

816 Q554969
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo as normas técnicas brasileiras de acessibilidade, a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas, é denominada

817 Q554942
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
O processo de monitoramento dos Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de gestão deve obedecer às seguintes diretrizes, entre outras:
818 Q554941
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
Com a implementação da Política Nacional de Humanização (PNH), pretende-se consolidar, prioritariamente, algumas marcas específicas, tais como o(a):
819 Q554940
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda às questões de números 31 e 32. Idosa de 58 anos, lúcida, usuária do serviço de nefrologia, foi informada pela equipe médica sobre a necessidade de ser submetida a tratamento de diálise e terapia medicamentosa. Após tomar ciência de todos os procedimentos necessários ao seu tratamento de saúde, se recusa aceitar essa etapa do tratamento. Diante disso, a equipe de saúde, deve:
820 Q554922
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
“Deliberar originariamente sobre arguição de impedimento e suspeição.” Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal atribuição compete privativamente: