Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.
O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes do MPU com mais de trinta e cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, exercerá a chefia do MPU.
Julgue os itens a seguir, relativos ao MPU.
Entendendo haver indício da prática de infração penal por procurador da República, o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito policial em curso deverá remetê-lo imediatamente ao procurador-geral da República, que, então, deverá designar membro do MP para prosseguir com a apuração dos fatos, não podendo o referido delegado proceder ao indiciamento do procurador.
Com base nas normas federais relativas à alimentação animal, julgue os itens de 56 a 60.
Mediante autorização do MAPA, podem ser utilizadas como aditivo zootécnico melhorador de desempenho em produtos destinados à alimentação animal substâncias antimicrobianas como a espiramicina e a eritromicina.
Com base nas normas federais relativas à alimentação animal, julgue os itens de 56 a 60.
É dispensável prescrição de um médico veterinário para utilização de produto veterinário para animais de produção na fabricação de rações, suplementos, premixes, núcleos ou concentrados não destinados à comercialização.
Com base nas normas federais relativas à alimentação animal, julgue os itens de 56 a 60.
Os estabelecimentos que fabricam, fracionam, importam e comercializam produtos destinados à alimentação animal classificados como isentos de registro, como suplementos para ruminantes, premix, núcleos, concentrados e rações, estão dispensados de registrar-se junto ao MAPA.
Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.
Classifica-se em bisavoseiro o estabelecimento avícola de reprodução que funcione como granja ou núcleo de seleção genética de reprodutoras primárias, importadora, exportadora e produtora de ovos férteis para produção de bisavós.
