141 Q939877
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, para fins de promoção, será de _____ anos o tempo de exercício na classe B para a classe C. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
142 Q939876
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, _________ é lugar criado através de lei na estrutura organizacional do respectivo Poder ou entidade de Direito Público da Administração Indireta, com denominação, atribuições, carga horária, retribuição pecuniária padronizada e requisitos para a investidura de servidor público.
 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
143 Q939875
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:
I. Presidente da Câmara Municipal. II. Prefeito. III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.
Quais estão corretas? 
144 Q939874
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, sendo conveniente e oportuna a adoção de jornada ininterrupta de trabalho, poderá ser instituída a escala de: 
I. 12 (doze) horas ininterruptas trabalhadas. II. 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas trabalhadas. III. 36 (trinta e seis) horas ininterruptas trabalhadas.
Quais estão corretas?
145 Q939873
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas injustificadas ao serviço? 
146 Q939793
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC

Para responder a questão, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município de Dom Pedrito.



A investidura em Cargo Público, constante na Lei, depende de aprovação prévia em Concurso Público de _________________, excetuando-se os casos de ascensão da carreira nos exatos termos do Regime Jurídico Único.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
147 Q939756
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício, sempre que o profissional do magistério:
148 Q939755
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o regime de trabalho para os professores integrantes do magistério municipal será de 20 (vinte) horas semanais. Sendo assim, qual o percentual reservado para hora-atividade?
149 Q939612
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo a Lei Orgânica de Dom Pedrito, o atual território do Município divide-se em dois distritos, o primeiro compreende cinco subdistritos. Qual das alternativas NÃO é um subdistrito de Dom Pedrito? 
150 Q939611
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Segundo os termos da Lei Orgânica de Dom Pedrito, a existência na povoação-sede de pelo menos __________ moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial é requisito para a criação de distrito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.