141 Q928877
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:
142 Q928876
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
143 Q928875
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Código Tributário Municipal, o _______ será lançado __________, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício _____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
144 Q928845
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas, Balneário Pinhal pode celebrar convênios com a União, o Estado e Municípios, mediante autorização de quem? 
145 Q928844
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A saúde é:

( ) Dever do Estado.
( ) Direito de todos.
( ) Dever do Município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
146 Q928843
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Analise as assertivas abaixo, com base na Constituição Federal:

I. A Constituição não garante o direito à propriedade.
II. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Quais estão corretas?
147 Q928842
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.
( ) O desestímulo a campanhas educativas, inclusive nas escolas.
( ) A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.
( ) A implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
148 Q928764
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
São pontos turísticos de Balneário Pinhal, EXCETO:
149 Q928763
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Quais são os mascotes oficiais de Balneário Pinhal? 
150 Q928762
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O munícipio de Balneário Pinhal oferece aos banhistas opções de água doce para banho. Além da Lagoa da Cerquinha, qual outra lagoa faz parte de Pinhal?