Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Municipal de Bauru
Lei municipal nº 1.574 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Municipal de Bauru
Ano:
2022
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
A jornada de trabalho de um Nutricionista que venha ser nomeado no cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Bauru e enquanto ocupar referido cargo ficará sujeito:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Taubaté
Lei Orgânica do Município de Taubaté
Ano:
2022
Banca:
FGV
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 19 Vereadores. Os vereadores deverão fazer declaração de seus bens, a qual será transcrita em livro próprio constando da ata o seu resumo
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Taubaté
Ano:
2022
Banca:
FGV
A Câmara Municipal de Taubaté é uma expressão do Poder Legislativo em âmbito municipal, sendo composta pelos vereadores, agentes eleitos democraticamente e encarregados da elaboração das leis do município.
Assinale a opção que, considerando aspectos da organização administrativa, conceitua a Câmara Legislativa de Taubaté.
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Legislação do Município de Taubaté
Lei Orgânica do Município de Taubaté
Ano:
2022
Banca:
FGV
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, as proposições destinadas a regular matéria político-administrativa de competência exclusiva da Câmara são
João, servidor público efetivo do Município de Taubaté, atualmente ocupa cargo de Diretor de Departamento e dedica 40 (quarenta) horas semanais à Municipalidade. Consoante dispõe o Código de Administração do Município de Taubaté, a João é devido o(a)
A Lei Complementar nº 401/2016 dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté. De acordo com tal lei, a Consultoria Legislativa está inserta na estrutura organizacional da
A Lei Complementar nº 470/2021 do Município de Taubaté dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências. De acordo com o citado diploma normativo, o órgão municipal que, por essência, tem por finalidade promover e manter relações institucionais com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e com outras entidades ligadas à Justiça, definir o posicionamento político-institucional relativo a temas de especial relevância para a Administração Pública Municipal, bem como atuar na defesa do consumidor e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação é a
Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Legislativa. De acordo com a Lei Complementar nº 401/2016 do Município de Taubaté, Maria
