71 Q928488
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que são penalidades disciplinares, EXCETO, 
72 Q928487
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Interrompem a contagem da licença prêmio a
I. demissão do servidor. II. exoneração do servidor, de ofício. III. exoneração do servidor, a pedido.
É correto o que se afirma em
73 Q928471
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Sobre a reversão de servidor público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que 
74 Q928470
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que o(a)
75 Q928469
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
A retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, é denominada  
76 Q928468
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Acerca do salário-família, previsto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta. 
77 Q928467
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que são penalidades disciplinares, EXCETO,
78 Q928466
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de 
79 Q928465
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
O artigo 61 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade extinta, terá o prazo de ________________ para quitá-lo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
80 Q928464
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Interrompem a contagem da licença prêmio a
I. demissão do servidor. II. exoneração do servidor, de ofício. III. exoneração do servidor, a pedido.
É correto o que se afirma em