391 Q928375
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Schroeder
Ano: 2023
Banca: FURB
A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 12, diz:
__________ antes do término do período do estágio probatório, será composta uma comissão para avaliação, composta de __________ membros, sendo __________ indicado(s) pelo Sindicato da categoria, devendo a indicação, obrigatoriamente, recair em servidor do município de Schroeder.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
392 Q928372
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: FURB
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 14, § 1º, o servidor público estável só perderá o cargo:
I.em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III.mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É correto o que se afirma em:
393 Q928371
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: FURB
A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 11, diz:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 02(dois) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliações, realizadas a cada seis meses, da maneira estabelecida em regulamento, e onde serão necessariamente observados os seguintes fatores, entre outros:
394 Q928370
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: FURB
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta:
I.de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara de Vereadores. II.do Prefeito Municipal III.de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado do Município.
É correto o que se afirma em:
395 Q928368
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A história de Santa Catarina se confunde com a do Brasil, no sentido de que apenas 15 anos depois da primeira incursão dos portugueses nessas terras, a região onde hoje se encontra o estado catarinense já começou a ser explorada com a primeira expedição significativa chefiada por: 
396 Q928367
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que o servidor municipal será responsabilizado pelos atos que praticar no exercício de cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo: 
397 Q928366
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
"Atualizar seu plano diretor fixando normas de edificações, de loteamentos, de zoneamento, bem como Diretrizes Urbanísticas convenientes à ordenação de seu território" é, segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, uma:
398 Q928365
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado: 
399 Q928364
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A vegetação de Itapiranga/SC é predominantemente composta por um dos seis grandes biomas brasileiros. Qual é esse bioma? 
400 Q928363
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Abaixo citamos algumas regiões do estado de Santa Catarina e, em seguida, as atividades econômicas desenvolvidas no estado. Relacione cada região com sua atividade predominante:
1ª Coluna 1.Norte. 2.O Oeste. 3.O Planalto Serrano. 4.O Sul. 5.No Vale do Itajaí.
2ª Coluna (__)Predomina a indústria têxtil e do vestuário, naval e de tecnologia. (__)Tem a indústria de papel, celulose e da madeira. (__)É polo tecnológico, moveleiro e metal-mecânico. (__)Concentra atividades de produção alimentar e de móveis. (__)Destaca-se pelos segmentos do vestuário, plásticos descartáveis, carbonífero e cerâmico.
A sequência correta de cima para baixo é: