1 Q1106597
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  De acordo com o Estatuto, servidor é definido como:
2 Q1106596
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  O período de estágio probatório para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo é de:
3 Q1106595
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por quaisquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. A posse ocorrerá no prazo de quantos dias contados da publicação do ato de provimento?
4 Q1106594
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  __________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por incapacidade permanente, quando junta médica oficial do Regime Geral da Previdência Social declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
5 Q1106577
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC. O servidor público municipal tem direito a férias anuais remuneradas com, pelo menos: 
6 Q1106576
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC. O servidor em estágio probatório será avaliado em quais fatores?
7 Q1106575
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC. O servidor público municipal poderá solicitar licença para tratar de interesses particulares após:
8 Q1106574
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC. Entre os requisitos básicos para investidura em cargo público estão, EXCETO: