11 Q928416
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
12 Q928393
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por: 
13 Q928392
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
 A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:
14 Q928391
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por: 
15 Q928390
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
 A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará: 
16 Q928389
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por: 
17 Q928387
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:
18 Q928386
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por:
19 Q928385
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por: 
20 Q928384
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará: