Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Legislação do Município de Patrocínio
Lei Orgânica do Município de Patrocínio
Lei nº 2.335 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano:
2023
Banca:
MS CONCURSOS
Os integrantes da Diretoria Executiva do IPSEM serão de livre nomeação e exoneração pelo:
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Legislação do Município de Patrocínio
Ano:
2023
Banca:
MS CONCURSOS
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta. ( ) O servidor poderá ser responsabilizado pelo desaparecimento de bem que lhe tenha sido confiado para guarda, ou uso, desde que não seja o responsável pelo acervo patrimonial de sua repartição. ( ) Deverá ser objeto de Procedimento Sindicante para apuração de prejuízos e de responsabilidades, o desaparecimento de bem público total, ou parcial, por furto, roubo, depredação, ou sinistro. ( ) Nos Estabelecimentos Municipais de Ensino, a responsabilidade pela guarda do acervo patrimonial recairá, automaticamente, sob os respectivos Diretores e Coordenadores Escolares, independentemente da assinatura de Termo de Responsabilidade.
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Legislação do Município de Patrocínio
Ano:
2023
Banca:
MS CONCURSOS
Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equipamentos e materiais, visando à sua conservação e economia; uso de trajes convenientes em serviço e de uniforme, quando for o caso; respeito à hierarquia e acatamento das requisições de tarefas ainda que não rotineiras, mas correlatas às funções do seu cargo, refere-se à:
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Legislação do Município de Patrocínio
Lei Complementar nº 61 de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto - DAEDA
Ano:
2023
Banca:
MS CONCURSOS
Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Ano:
2023
Banca:
MS CONCURSOS
O Território do Município de Patrocínio divide-se em 11 (onze) macrozonas complementares. Qual Macrozona tem seu zoneamento regulamentado pela Lei Complementar nº 132, de 10 de dezembro de 2014?
