41 Q923809
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2023
Banca: CS-UFG
Em 1972, diante do reconhecimento de que os problemas econômicos e financeiros das empresas eram acrescidos de sérios problemas gerenciais, por iniciativa do BNDE e do Ministério do Planejamento, foi criado o
42 Q923808
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2023
Banca: CS-UFG
O Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 8º descreve as instituições que compõem os associados-instituidores. São considerados exemplos de entidades da composição do Conselho Deliberativo Estadual – CDE:  
43 Q923807
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2023
Banca: CS-UFG
De acordo o Mapa Estratégico do SEBRAE GOIÁS 2017-2022, em relação aos recursos relacionados a pessoas, o SEBRAE/GO busca desenvolver e reter o capital humano comprometido, motivado e com competências voltadas à obtenção de resultados e
44 Q923806
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2023
Banca: CS-UFG
O Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 30 descreve que constituem patrimônio os bens e direitos eventualmente pertencentes ao extinto Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa de Goiás – CEAG, além dos bens doados a entidades ou por elas adquiridos por força de suas atividades, assim como 
45 Q923805
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2023
Banca: CS-UFG
O Estatuto Social do SEBRAE/GO, em seu Art. 31, descreve que possui autonomia administrativa, financeira e
46 Q923804
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2023
Banca: CS-UFG
O Código de Ética do Sistema SEBRAE, em seu capítulo III, descreve os direitos e deveres de todos os integrantes do Sistema SEBRAE. Em seu inciso V, é mencionado que é dever deles utilizar os equipamentos, os meios de comunicação e as instalações colocados à disposição exclusivamente para realização de suas atividades profissionais, observadas as disposições da Política de Segurança da Informação e da
47 Q1025411
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, julgue o item a seguir.


O município de Pires do Rio deve, com a cooperação técnica e financeira da União e do estado do Goiás, manter e prestar os serviços de atendimento à saúde da população.

48 Q1025410
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, julgue o item a seguir.


O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar o pensamento, a arte e o saber.

49 Q1025409
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, julgue o item a seguir.


Os vereadores de Pires do Rio poderão licenciar-se para tratar de interesse particular, sem remuneração, por período não superior a trinta dias por sessão legislativa.

50 Q1025407
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, à luz da Lei Complementar Municipal n.º 004/1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio. 


O período de afastamento motivado por luto pelo falecimento de cônjuge, filho, pais ou irmão do servidor, por até oito dias consecutivos, é considerado como de efetivo exercício.