941 Q554730
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um dos concorrentes, os envelopes com as propostas dos inabilitados devem

942 Q554717
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de
943 Q554716
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada
944 Q554715
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Havendo decretação de calamidade pública, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a licitação poderá ser considerada
945 Q554714
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Qual o tipo de licitação promovida pela Petrobras (de acordo com seu Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado) em que a firma vencedora será aquela que ofertar o melhor preço global para a realização da obra ou serviço ou o melhor preço final por item do fornecimento a ser contratado, desde que atendidas todas as exigências econômico-financeiras estabelecidas no edital?
946 Q554713
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, quando ficar comprovada irregularidade ou ilegalidade no processamento da licitação, caberá à autoridade competente
947 Q554712
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Decreto nº 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)
948 Q554709
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Segundo o Decreto nº 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia.

A inscrição no registro cadastral de licitantes da empresa poderá ser suspensa

949 Q554698
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Quanto à acessibilidade de acordo com Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008) deve ser garantida em:

950 Q554697
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.

O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de___________ peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em ___________ membros.

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.