711 Q554401
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Baseando-se no Decreto nº 6.853/2009, o Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares é constituído por
712 Q554400
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Foi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no Decreto nº 6.853/2009, consideram-se órgãos colegiados
713 Q554399
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
controlar as despesas decorrentes de programas e ações voltados diretamente à Igualdade Racial.
714 Q554398
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal
715 Q540403
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Nos termos do Decreto Federal nº 8.033/13, o prazo máximo a ser concedido para a exploração de portos, na outorga originária, é de
716 Q533876
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quem poderá celebrar convênios de adesão com a Funpresp- Exe, na qualidade de patrocinadores de planos de benefícios próprios?
717 Q533870
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Funpresp-Exe é uma entidade fechada de previdência complementar, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica a que órgão do governo federal está vinculada a Funpresp-Exe.
718 Q533868
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.
719 Q533808
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 – considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, exceto:
720 Q532412
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Elói Chaves, que é considerada, no Brasil, um marco inicial da