151 Q767556
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar de acordo com Decreto Federal que regulamenta o Registro de Preços.
152 Q767555
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com o Decreto Federal que regulamenta o registro de preços, a licitação para registro de preços será realizada na modalidade:

1. de convite, do tipo menor preço.

2. de menor preço, do tipo concorrência.

3. de tomada de preço, do tipo menor preço.

4. de pregão.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

153 Q767554
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Decreto no 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros reservarão
154 Q767553
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Os limites das atividades dos profissionais de enfermagem (auxiliar, técnico e enfermeiro) estão definidos no Decreto nº 94.406/87, que regulamenta a Lei nº 7.498/86, sobre o exercício profissional da enfermagem. São atividades do técnico de enfermagem, EXCETO:
155 Q767548
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Decreto no 7.203/2010, a vedação ao nepotismo familiar abrange o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade até o
156 Q767547
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
PKV é médico e organiza a convocação de estagiários para atuar no seu setor. Para não sofrer as restrições estabelecidas de acordo com o Decreto no 7.203/2003, a escolha de estagiários deverá, assegurada a isonomia entre os concorrentes, ser precedida de
157 Q767546
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Decreto no 8.420/2015, a apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica que possa resultar na aplicação das sanções previstas no art. 6o da Lei no 12.846, de 2013, será efetuada por meio de Processo Administrativo de
158 Q767545
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e de garantia oferecidas, é denominado
159 Q767543
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Decreto no 70.274/1972, a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério
160 Q767542
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto no 5.296/2004, compreende