Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda atuará como provedor do sistema eletrônico.

licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

licitação mediante pregão eletrônico, na aquisição de bens comuns, será facultativa dependendo da estrutura do órgão.

licitante poderá ser cadastrado perante qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta devendo apresentar comprovação documental.

pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor.

a contratação integrada é vedada e compreende realização de projeto básico e/ou detalhamento, realização de obras e serviços, montagem, execução de testes, pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, com a solidez e segurança especificadas.

a licitação é dispensável quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Petrobras, mantidas, nesse caso, as condições preestabelecidas.

a licitação é inexigível para a compra de materiais, equipamentos ou gêneros padronizados por órgão oficial, quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas.

a inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a aplicação ao contratado da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Federal, por prazo não superior a dois anos.

os contratos da Petrobras serão regidos prioritariamente por normas de direito público, aplicando-se o princípio da autonomia da vontade apenas em casos especiais, expressamente previstos no Regulamento.

peculiaridades da atividade e do mercado de petróleo

garantia e segurança dos bens e serviços a serem oferecidos

proteção à indústria do petróleo nacional com o fornecimento de insumos

satisfação dos prazos ou características especiais da contratação

participação ampla dos detentores da capacitação, especialidade ou conhecimento pretendidos

capacidade técnica

localização geográfica

quantidade de advogados

distribuição de filiais

número de empregados

aguardar no arquivo o encerramento da licitação.

ser devolvidos aos licitantes inabilitados.

sofrer abertura para comparar com as demais propostas.

receber análise da comissão para futuros certames.

aguardar o final da licitação em posse da comissão responsável.