1821 Q1023772
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2022
Banca: FCC
Deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação o(os) condutor(es) da(s) categoria(s) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
1822 Q1023771
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2022
Banca: FCC
O exame de aptidão física e mental incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar  
1823 Q1023770
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Ano: 2022
Banca: FCC
Dirigir veículo automotor não utilizando lentes corretivas e com a carteira nacional de habilitação (CNH) constando a restrição “A” e sem utilizar o cinto de segurança constituem, respectivamente, infrações de natureza 
1824 Q1023769
Legislação de Trânsito Infrações Infrações Gravíssimas
Ano: 2022
Banca: FCC
Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência será penalizado com detenção, de seis meses a três anos, quando constatada concentração igual ou superior a
1825 Q1023768
Legislação de Trânsito Infrações Infrações Gravíssimas
Ano: 2022
Banca: FCC
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa na forma estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acarreta suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo e é considerada infração
1826 Q1023767
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta
Ano: 2022
Banca: FCC
Devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, crianças com idade inferior a
1827 Q1023766
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN
Ano: 2022
Banca: FCC
O candidato poderá requerer a instauração de Junta Médica de Recurso ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, para reavaliação do resultado do exame de aptidão física e mental  
1828 Q1023765
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN
Ano: 2022
Banca: FCC
Atenção: Considere a Resolução nº 927 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que dispõe sobre os procedimentos para realização do exame de aptidão física e mental para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores, para responder a questão.

Candidato considerado “Inapto” pela Junta Médica de Recurso do DETRAN (F10.2 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool) recorre ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Para o julgamento, deverá ser constituída Junta Especial de Saúde com, no mínimo, três médicos, 
1829 Q1023764
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN
Ano: 2022
Banca: FCC
Atenção: Considere a Resolução nº 927 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que dispõe sobre os procedimentos para realização do exame de aptidão física e mental para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores, para responder a questão.

As Juntas Médicas Especiais ao examinarem os candidatos com deficiência física seguirão o determinado pela
1830 Q1023763
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN
Ano: 2022
Banca: FCC
No exame de aptidão física e mental, o candidato será considerado pelo médico perito examinador como